Regulamento

Até 2009


 

I – COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA (CCP)


A CCP é formada pelo coordenador, suplente do coordenador, um docente credenciado no programa e respectivos suplentes, um representante discente e seu suplente.


 

II- CRITÉRIOS DE SELEÇÃO


Os documentos para inscrição, o número de vagas disponíveis, a relação de orientadores, os itens de avaliação de currículo, a nota de cada item e a média final de aprovação, os temas e a bibliografia indicados para o processo seletivo, constarão em edital específico, a ser divulgado pelo Programa antes de cada processo seletivo.

A comprovação de proficiência em língua inglesa para todos os alunos, e portuguesa para os alunos estrangeiros, conforme disposto no Item V desta Norma, será exigida no ato da inscrição para o processo seletivo, tanto para o mestrado como para o doutorado.

Para a seleção dos alunos de mestrado, doutorado e doutorado direto serão considerados os seguintes critérios:

  • Prova escrita baseada em análise de artigo científico (peso 3).
  • Análise curricular (peso 3). A análise dos currículos basear-se-á na avaliação das atividades acadêmicas e científicas desenvolvidas pelos candidatos.
  • Apresentação oral do projeto de pesquisa, seguida de argüição (peso 4). Na apresentação oral e argüição do projeto de pesquisa deve se observar o domínio que o candidato possui do seu projeto de pesquisa.

As bancas examinadoras dos processos seletivos para a admissão de novos alunos serão indicadas pela CCP, devendo ser constituídas pelo coordenador da CCP, dois membros e seus respectivos suplentes. Preferencialmente, pelo menos um membro da banca deverá ser externo ao programa.
A nota de cada avaliação variará de 0 a 10 e serão considerados aprovados os alunos que tiverem nota maior ou igual a 5,0, na prova escrita. Alunos que não obtiverem nota mínima na prova escrita (5,0) estarão automaticamente eliminados das etapas seguintes do processo seletivo. A nota final será a média ponderada das três avaliações.


 

III – PRAZOS


No curso de mestrado o prazo para depósito da dissertação é de trinta e seis meses.
No curso de doutorado, para o portador do título de mestre, o prazo para depósito da tese é de quarenta e oito meses.
No curso de doutorado direto, o prazo para depósito da tese é de sessenta meses.


 

IV – CRÉDITOS MÍNIMOS


O aluno de mestrado deverá integralizar pelo menos 96 unidades de créditos, assim distribuídas:

  • mínimo de 20 unidades de créditos obtidas em disciplinas
  • 76 unidades de crédito obtidas na elaboração da dissertação.

O aluno de doutorado, portador de título mestre pela USP ou por ela reconhecido, deverá integralizar pelo menos 172 unidades de créditos assim distribuídas:

  • mínimo de 20 unidades de créditos obtidas em disciplinas
  • 152 unidades de crédito obtidas na elaboração da tese.

O aluno de doutorado direto deverá integralizar pelo menos 192 unidades de créditos assim distribuídas:

  • mínimo de 40 unidades de créditos obtidas em disciplinas
  • 152 unidades de crédito obtidas na elaboração da tese.

A critério da CCP, serão atribuídos créditos especiais a atividades científicas e didáticas, conforme discriminado no item XIV.


 

V – LÍNGUA ESTRANGEIRA


Serão aceitos para o exame de proficiência em língua inglesa os exames reconhecidos pela CPG da FMRP-USP (TEAP, TOEFL, ALLUMINI, IELTS e CAMBRIDGE), sendo considerados aprovados os que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 60% da nota máxima para o mestrado e 70% da nota máxima para o doutorado.

Serão ainda aceitos como proficientes em língua inglesa os alunos que comprovarem pelo menos um ciclo completo de estudo (fundamental, médio ou superior) ou vínculo de estágio ou curso de pelo menos 1 ano em instituições de ensino e/ou pesquisa em país de língua inglesa.

Será aceito para o exame de proficiência em português o exame reconhecido pela CPG da FMRP-USP (CELPE-BRAS), sendo considerados aprovados os que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 60% da nota máxima.

Serão ainda aceitos como proficientes em língua portuguesa os alunos que comprovarem pelo menos um ciclo completo de estudo (fundamental, médio ou superior) ou vínculo de estágio ou curso de pelo menos 1 ano em instituições de ensino e/ou pesquisa em país de língua portuguesa.


 

VI – DISCIPLINAS


A CCP definirá o elenco de disciplinas do programa baseada nos artigos 68 a 71 do regimento de PG da USP.

O pedido do credenciamento e recredenciamento de disciplina será feito por pelo menos um orientador credenciado no programa.

As propostas de credenciamento de disciplina serão analisadas pela CCP levando-se em conta a importância para a formação geral do aluno e a coerência com as linhas de pesquisa do programa e a competência dos ministrantes e, no recredenciamento, a atualização do conteúdo do programa ,a regularidade de oferecimento e as alterações de propostas.

Além dos orientadores credenciados, serão aceitos como ministrantes de disciplinas portadores do título de doutor externos ao programa desde que justificado por um docente credenciado no programa responsável pela disciplina e após aprovação pela CCP.


 

VII – CANCELAMENTO DE TURMAS DE DISCIPLINAS


Poderá ocorrer o cancelamento de turmas de disciplinas quando não for atingido o número mínimo de alunos por turma ou quando houver solicitação do ministrante por motivo de força maior, aprovado pela CCP. O cancelamento pela CCP por número insuficiente de alunos deverá ser realizado antes do início da disciplina e o por motivo de força maior até 30% da duração da turma daquela disciplina. A CCP terá, no máximo, 30 dias para deliberar sobre o assunto.


 

VIII – EXAME DE QUALIFICAÇÃO (EQ)


O objetivo do exame de qualificação é avaliar a maturidade didático-científica do aluno, o domínio do tema de pesquisa e os progressos obtidos no decorrer do curso de pós-graduação.

O exame de qualificação é obrigatório para os alunos de mestrado e de doutorado.

O aluno deverá se inscrever para o exame de qualificação em até 18 meses para o mestrado, 24 meses para doutorado e 30 meses para o doutorado direto, do início da contagem do prazo para o curso de doutorado.

É necessário ter integralizado os 10 créditos em disciplinas para a inscrição no exame de qualificação.

O exame geral de qualificação será solicitado pelo orientador, com anuência do aluno, à CCP, que designará a comissão julgadora constituída por três membros titulares, incluindo o assessor do aluno e dois suplentes, com titulação mínima de doutor. Preferencialmente, o orientador não deverá compor a banca examinadora como membro titular. O exame deverá ser realizado em até 60 dias após a definição da banca examinadora pela CCP.

Para a inscrição no exame de qualificação, o aluno deverá depositar cinco cópias de relatório detalhado do projeto de pesquisa em desenvolvimento (incluindo revisão bibliográfica, descrição da metodologia e resultados preliminares). Os relatórios serão entregues aos componentes da banca examinadora com prazo mínimo de 15 dias úteis antes da data do exame de qualificação.

O exame de qualificação consistirá de: a) defesa oral pública do projeto de pesquisa em desenvolvimento ou b) depósito de artigo já publicado ou com comprovante de aceitação, em revista de circulação internacional (indexada no Medline, Web of Science. Scopus). O artigo deve ser vinculado ao projeto de dissertação ou tese, o que será verificado pela CCP; o aluno e seu orientador devem figurar como autores e a publicação/aceitação deve ter ocorrido após a matrícula no programa, no nível em que o aluno se encontra.

Caso seja reprovado, o candidato terá direito a repeti-lo apenas uma vez, em prazo não superior a 120 dias contados a partir da data de realização de primeiro exame. Os procedimentos para realização do segundo exame serão os mesmos descritos para o primeiro exame.


 

IX – PASSAGEM DE MESTRADO PARA DOUTORADO DIRETO


A passagem do mestrado para o doutorado está condicionada à clara demonstração de maturidade científica do candidato e originalidade do seu projeto. Poderá solicitar mudança de nível de mestrado para doutorado, o candidato que apresentar desempenho satisfatório no período em que foi aluno de mestrado, avaliado pelos relatórios anuais; comprovação de experiência prévia de atividade em pesquisa e comprovação de publicação, ou aceitação para publicação, em periódicos de circulação internacional.

A solicitação deverá ser encaminhada pelo orientador, com a concordância por escrito do aluno, em até 24 meses, a partir do início da contagem do prazo para depósito da dissertação, instruída com os seguintes documentos:

  • parecer circunstanciado do orientador justificando o pedido, com ênfase na formação acadêmica e o desempenho científico do candidato.
  • comprovação da produção científica do aluno
  • relatório circunstanciado com os resultados do projeto de pesquisa em desenvolvimento e um plano de futuro desenvolvimento do projeto visando a tese de doutorado.

A CCP deverá julgar o pedido após a análise do material apresentado e de um parecer de assessor não vinculado ao projeto e determinado pela CCP.


 

X – DESEMPENHO ACADÊMICO E CIENTÍFICO


Além do desligamento pelo Art. 54, o aluno poderá ser desligado pelo desempenho acadêmico e científico avaliado pelas exigências aqui estabelecidas.

O acompanhamento do desempenho acadêmico e científico dos alunos de mestrado e de doutorado será feito por meio dos relatórios anuais com descrição detalhada das atividades acadêmicas e científicas desenvolvidas no período.

Os relatórios serão avaliados por assessores, vinculados ou não ao programa, indicados pela CCP.

Cabe à CCP acompanhar a evolução do aluno durante o curso de pós-graduação, com base nos pareceres emitidos pelos assessores. O aluno e seu orientador deverão ter acesso aos pareceres anuais.

A critério da CCP, o aluno será desligado do programa se: a) não apresentar os relatórios anuais de atividades, nos prazos estipulados pela CCP, sem a devida justificativa, ou b) se o seu relatório não for aprovado pelo orientador ou pelo assessor. No caso de reprovação do relatório, o aluno terá até 30 dias para manifestação.

A deliberação de desligamento do aluno pela CCP é encaminhada a CPG para homologação.


 

XI – ORIENTADORES E CO-ORIENTADORES


O credenciamento e recredenciamento dos orientadores será válido pelo prazo de 3 anos.

Poderão ser credenciados e recredenciados como orientadores do programa os docentes que, no triênio que antecede o pedido de credenciamento, tenham publicado pelo menos três artigos completos em periódicos indexados no Medline, sendo pelo menos um artigo em periódico com fator de impacto maior do que 1,0.

O credenciamento para co-orientação será admitido somente para alunos de doutorado acompanhado de justificativa do orientador, indicando a importância da co-orientação, aprovada pela CCP.

O credenciamento de orientadores externos, pós-doutorandos e visitantes será aceito como orientador específico, em caráter excepcional, após a aprovação da CCP, obedecendo aos critérios de credenciamento de orientadores no programa.

Cada docente credenciado no programa poderá assumir a orientação de até 10 alunos, incluindo mestrado e doutorado. Além disso, é permitida a participação em até 3 co-orientações.


 

XII – PROCEDIMENTOS PARA DEPÓSITO DA TESE


Para a solicitação de defesa pública de dissertação de mestrado, o aluno, mediante autorização do seu orientador, deverá depositar na secretaria da CPG os seguintes documentos:

  • 3 cópias da dissertação de mestrado, acompanhada de cópia em mídia eletrônica
  • parecer do orientador referente ao trabalho de dissertação.
  • formulário de encaminhamento do programa com assinatura do aluno e do orientador.

Para a solicitação de defesa pública de tese de doutorado, o aluno, mediante autorização do seu orientador, deverá depositar na secretaria da CPG os seguintes documentos:

  • 5 cópias da tese de doutorado, acompanhada de cópia em mídia eletrônica
  • parecer do orientador referente ao trabalho de tese.
  • formulário de encaminhamento do programa com assinatura do aluno e do orientador

 

XIII – NOMENCLATURA DO TÍTULO


O título concedido pelo programa será designado, Mestre ou Doutor em Ciências Médicas – Área de Concentração Saúde Mental, para médicos e Mestre ou Doutor em Ciências – Área de Concentração Saúde Mental, para não médicos.


 

XIV – OUTRAS NORMAS


1 – Disciplinas obrigatórias

Para alunos de mestrado, doutorado e doutorado direto é obrigatório cursar 50% dos créditos em disciplina em disciplinas obrigatórias do programa. As disciplinas obrigatórias para mestrado são: RSM5747 – Metodologia de Pesquisa I – Revisão Bibliográfica (8 créditos) RSM5766 – Seminários em pesquisa em Psiquiatria, Neurociências e Saúde Mental I (2 créditos) As disciplinas obrigatórias para o doutorado são: RSM5704 – Metodologia de Pesquisa II – Avaliação Crítica de Delineamento (8 créditos) RSM5767 – Seminários em pesquisa em Psiquiatria, Neurociências e Saúde Mental II (2 créditos)

2 – Atribuições de créditos para atividades científicas ou de docência

A juízo da CCP, as atividades descritas a seguir poderão ser computadas no total de créditos mínimos exigidos em disciplinas. As atividades referentes às letras A até F não podem ultrapassar cinqüenta por cento dos créditos mínimos exigidos em disciplinas e a atividade referente à letra G não pode exceder vinte por cento dos créditos mínimos exigidos em disciplinas

  • autoria de trabalho completo publicado em revista de circulação internacional (Medline, Web of Science, Scopus) – 4 créditos
  • autoria de trabalho completo publicado em revista de circulação nacional (Scielo) – 2 créditos
  • publicação de trabalho completo em anais (ou similares) – 1 crédito
  • autoria de livro ou capítulo de livro – 2 créditos
  • participação em congresso científico, organizados por sociedades científicas nacionais ou internacionais, com apresentação de trabalho cujo resumo seja publicado em anais ou (similares) – 1 crédito
  • depósito de patente – 4 créditos
  • participação no Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) – 3 créditos

3 – Mudança de projeto de pesquisa

A solicitação de mudança de projeto de pesquisa durante o curso de mestrado ou de doutorado deverá ser encaminhada pelo orientador com o ciente do aluno ao coordenador da área, acompanhada de justificativa circunstanciada e do novo projeto.

Cabe à CCP-SM avaliar a solicitação de mudança de projeto de pesquisa, baseando-se em parecer emitido por assessor não vinculado ao projeto e determinado pela CCP.

4 – Documentos a serem entregues na CCP para depósito de dissertação ou tese

Quando do depósito de documentos na CPG, o aluno deverá depositar na CCP, os seguintes documentos:

  • cópia da dissertação de mestrado ou da tese de doutorado, acompanhada de cópia em mídia eletrônica
  • cópia do manuscrito a ser submetido para publicação, ou de artigo submetido, ou aceito para publicação, ou já publicado.
  • cópia do parecer do orientador referente ao trabalho de dissertação.
  • cópia do formulário de encaminhamento do programa com assinatura do aluno e do orientador
  • lista com sugestão de nomes para a composição da comissão julgadora:
    1. para o mestrado, composta pelo orientador; quatro docentes pertencentes à FMRP-USP ou ao programa e quatro docentes externos à FMRP-USP e ao programa.
    2. para o doutorado, composta pelo orientador; oito docentes pertencentes à FMRP-USP ou ao programa e oito docentes externos à FMRP-USP e ao programa .
  • formulário preenchido e assinado para autorização de publicação online do trabalho no Portal do Conhecimento da Universidade de São Paulo.

Prof. Dra. Cristina Marta Del Ben
Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Saúde Mental